Ministro do Turismo entrega pedido de demissão a Dilma

Dilma aceitou hoje a carta de demissão de Pedro Novais, ministro do Turismo que deixou o cargo após série de denúncias de corrupção. Depois de reunião com o vice-precidente Michel Temer e Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, Novais decidiu deixar o cargo. A presidenta aceitou o pedido, o outro nome para substituir Novais será definido ainda essa semana. Com a queda, o PMDB perde o terceiro ministro no governo Dilma, que já derrubou outros quatro chefes de pastas.

A íntegra do texto da carta de demissão é a seguinte, de acordo com o Ministério do Turismo:

"Exma. Senhora presidenta Dilma Rousseff,

Cumpro o dever de pedir-lhe minha exoneração do cargo de ministro de Estado do Turismo, para o qual fui honrosamente nomeado por V. Exa.. Aproveito o ensejo para externar-lhe meus protestos de elevada consideração e respeito."

Há quase um mês a Polícia Federal prendeu 36 pessoas acusadas de fraudar licitações do ministério. A Operação Voucher levou a prisão o então secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa e outras pessoas envolvidas no esquema foram denunciadas pelo Ministério Público por peculato e formação de quadrilha.

Entenda o esquema de corrupção no video abaixo:

STF determina pagamento de piso nacional aos professores

A decisão pode mudar os rumos das negociações com o governo de Minas



Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante aos servidores o pagamento de piso salarial nacional como vencimento básico foi publicado no Diário da Justiça.  Podendo mudar os rumos das negociações entre professores estaduais com o governo de Minas Gerais. A resolução faz cumprir a Lei 11738 de 2008 e julga improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) impetrada por governos estaduais contra a obrigatoriedade do pagamento do piso aos professores.

A decisão rejeita o auxílio, que engloba gratificações e benefícios na remuneração do servidor. Segundo o acórdão, o piso corresponde ao vencimento e não à remuneração global. Com a medida cautelar publicada hoje, os governos estaduais ficam obrigados a pagar o piso aos trabalhadores, porém ainda cabe recurso à decisão do STF. Esse pagamento é a principal bandeira defendida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute-MG) na greve que começou dia 8 de junho deste ano.

De acordo com o departamento jurídico do Sind-Ute-MG, cerca de 90% do professores da rede estadual de Minas recebem os salários baseados no vencimento básico. Os servidores, portanto, são beneficiados pela decisão do STF. Na tarde desta quarta-feira, os professores fazem uma assembleia para definir estratégias e rumos da greve. Eles continuam as discussões sobre pressionar o governo para o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). De acordo como Sind-Ute-MG, o acórdão servirá como novo argumento para pressionar o governo de Minas.

Wagner Rossi pede demissão do Ministério da Agricultura

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi pede demissão depois uma série de denúncias de corrupção. Em oito meses de governo Dilma, Rossi é o quarto ministro a deixar o cargo. Em carta à presidenta Dilma Rousseff, o ministro afirma que foi injustiçado pelas acusações veiculadas pela revista Veja e no Jornal Folha de S. Paulo. Confira na íntegra a carta de demissão. 

Em reportagem divulgada pelo jornal Correio Braziliense, Wagner Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi do PMDB, utilizaram um avião que pertence à empresa Ourofino Agronegócios para viagens particulares. Funcionários do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, relataram à reportagem que o ministro e seu filho são vistos com frequência desembarcando no jatinho da Embraer,  pertencente a Ourofino Agronegócios.

Ainda segundo o jornal a empresa sediada em Ribeirão Preto (SP), recebeu autorizações do Ministério da Agricultura para obter patentes de medicamentos. Após a entrada na campanha de vacinação contra febre aftosa iniciada em 2010 registrou crescimento de 81%. A empresa foi liberada para comercializar a vacina em outubro, transformando-se pioneira no setor.    

NOTA À IMPRENSA DO MINISTRO WAGNER ROSSI

Sobre a reportagem “O ministro e o jatinho de US$ 7 milhões”, publicado terça-feira, 16 de julho, pelo jornal Correio Braziliense, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, esclarece:

“O processo de autorização para a empresa Ourofino Agronegócios pudesse produzir o medicamento Ourovac Aftosa iniciou-se no Ministério da Agricultura em setembro de 2006.

Antes, portanto, da minha gestão à frente da pasta e de minha participação no governo.

Ao longo de quatro anos, os procedimentos técnicos que culminaram na autorização para fabricação da produto veterinário foram cumpridos rigorosamente.

A aprovação, liberação e licença para abertura da fábrica, por exemplo, ocorreram em março de 2009. Nessa ocasião, eu não era ministro da Agricultura.

E, diferentemente do que insinua a reportagem, a Ourofino não foi a única a receber tal autorização.

Também a Inova Biotecnologia (MG) recebeu licença do governo, em outubro de 2010, para fabricar a Aftomune, como é chamada a vacina contra a febre aftosa daquela empresa. No mesmo período em que a Ourofino foi licenciada.

Até 2009, apenas seis empresas, sendo cinco multinacionais, tinham autorização do governo para produzir e comercializar a vacina contra a febre aftosa no Brasil.

Empresas nacionais, como a Ourofino e a Inova, conseguiram o status oficial para a produção do medicamento veterinário. A decisão, técnica, teve como objetivo abrir o mercado.

Além dessas duas, também a empresa argentina Biogenesis obteve, em 2009, autorização para a produção da vacina.

As três empresas têm reputação no mercado e cumpriram todos os pré-requisitos, sem privilégios ou tratamento especial.

Por último, informo que, em raras ocasiões, utilizei como carona o avião citado na reportagem.

Brasília, 16 de abril de 2011

Wagner Rossi
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tribunal Regional Federal derruba decisão de Juíza sobre Enem

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou na semana passada a decisão da juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, que estendia a todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelas falhas no Enem deste ano o direito de realizar uma nova prova. 

Em nota o MEC informou que disponibilizou uma página na internet INEP para que os alunos solicitassem uma correção invertida da prova. Os estudantes prejudicados pelos erros de impressão no caderno de questões de cor amarela, e que foram identificados nas atas vão poder fazer novo exame. Os alunos serão comunicados e receberão um novo cartão de confirmação de inscrição com o local onde devem se apresentar. Estes estudantes receberão declaração de comparecimento para justificar eventual ausência do ponto de trabalho após a prova. O novo exame será realizado no próximo dia 15 de dezembro às 13 horas, horário de Brasília.  Os estudantes poderão, se assim desejarem, realizar uma nova prova.

A estudante Gabriela Amorim Diniz que fez a prova pela primeira vez considerou o exame cansativo. A aluna se deparou com os erros do cabeçalho da prova amarela. Gabriela não tem a intenção de se candidatar em nenhum curso universitário este ano, por causa dos problemas com a prova. “Não vou refazer o exame, para o próximo ano, faço novo Enem, me senti muito frustrada”, disse ela. Gabriela ainda enfatizou que o fiscal avisou na sala sobre o erro no cabeçalho das provas e que os estudantes deveriam desconsiderar os nomes e anotar as respostas de acordo com a numeração.

Já a técnica em nutrição Débora Dias Borges, teve outros problemas. No seu caso foram estruturais, o prédio em que ela fazia a prova, no bairro Luxemburgo, ficou sem luz. Além do atraso de duas horas, pessoas ficaram presas nos elevadores a segurança do exame ficou comprometida, já que os alunos tiveram livre acesso a telefones celulares, podendo divulgar as informações ou as colher com um aluno que já tinha terminado. Os estudantes não puderam deixar o prédio, Débora lembrou que o ambiente ficou muito quente e desconfortável. Ela desistiu de fazer a prova por causa dos problemas. “Não vou poder me candidatar ao Prouni, as vezes é mais fácil pagar do que passar por situações como essa”, disse ela se referindo a bolsa que poderia se candidatar depois que fizesse o exame. 

Desindustrialização, Qual o risco que corre o Brasil?

Nos últimos meses tem-se observado uma preocupação crescente entre os economistas e o público em geral a respeito de um possível processo de desindustrialização da economia brasileira. O  Brasil sofre com uma legislação trabalhista antiga e cara, possui uma das maiores cargas tributárias do mundo o que eleva os custos de produção. Além disso não existe uma estrutura de transporte eficaz e barata para escoar o que é produzido. E por mais que se deseje uma moeda forte, quando o real está valorizado comparado ao dólar as exportações ficam prejudicadas. Pensando nesses fatores a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) vai realizar o seminário “Riscos da Desindustrialização no Brasil”, que acontece no dia 22 de novembro, em Belo Horizonte (MG).

Para entender um pouco mais o assunto. 

O conceito “clássico” de “desindustrialização” foi definido por Rowthorn e Ramaswany (1999) como sendo uma redução persistente da participação do emprego industrial no emprego total de um país ou região. Mais recentemente, Tregenna (2009) redefiniu de forma mais ampla o conceito “clássico” de desindustrialização como sendo uma situação na qual tanto o emprego industrial como o valor adicionado da indústria se reduzem como proporção do emprego total e do PIB, respectivamente. 

Uma economia não se desindustrializa quando a produção industrial está estagnada ou em queda, mas quando o setor industrial perde importância como fonte gerador de empregos ou de valor adicionado para uma determinada economia. O Brasil tem sofrido com as oscilações de câmbio,  dados mostram que a apreciação do câmbio real está associado com a desindustrialização. Dessa forma, a indústria ao baratear a compra de máquinas e equipamentos do exterior prejudica a economia pois desestimula o investimento. 

Expansão do Metrô BH

Anúncio criação de mais duas linhas

A  capital poderá contar com a ampliação do número de trens ou a expansão do atual ramal até a Copa de 2014, conforme informou a assessoria de comunicação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O anúncio dos projetos feitos em agosto reacendeu a esperança dos moradores da capital e região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a CBTU foram analisados os principais corredores de tráfego de Belo Horizonte e as vias de acesso aos demais municípios da RMBH. Entre eles destacam-se a Av. Pedro II, a Carlos Luz, a Antônio Carlos, a Amazonas, a José Cândido da Silveira, a Cristiano Machado, a Nossa Senhora do Carmo, e a Raja Gabaglia. A partir da análise dos volumes de tráfego nestas vias, foram propostos sete cenários de implantação de sistemas sobre trilhos no âmbito metropolitano.

Segundo a CBTU será feita a aquisição de dez novas composições para a Linha 1 (ramal Eldorado-Venda Nova)  em até dois anos. Projetos executivos para as linhas 2 (Hospitais/Barreiro) e 3 (Pampulha/Savassi),  ficarão prontos no primeiro trimestre de 2011. Os objetivos do projeto é a inserção do sistema metroviário no hipercentro de Belo Horizonte e estruturar o transporte público de Belo Horizonte para a Copa do Mundo de 2014. Não foi descartado os esforços para que a linha 1 do metrô seja ampliada em Contagem e Betim. São grandes os benefícios da ampliação para o transporte público em BH. Com uma composição do metrô é possível retirar do centro da capital cerca de dez ônibus de uma única vez, informou a BHTRANS.

O estagiário de geografia Gustavo de Oliveira disse ter conhecimento dos projetos de ampliação do metro e acrescentou que é importante verificar o impacto ao meio ambiente causado pela ampliação. Gustavo também falou sobre a dificuldade da lotação nos horários de pico, e que o metro ainda não tem estrutura suficiente para comportar o número de pessoas que utilizam o transporte. 

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